DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS, PLANO DE ACÇÃO E DE ORGANIZAÇÃO

PREÂMBULO

Correio de Lagos - Quais são os valores defendidos pela causa monárquica que não o sejam pela República?

S.A.R. O Senhor D. Duarte - Ouvi vários primeiros ministros, entre os quais os da Holanda e da Suécia, dizer que eram uma república e que os seus reis e rainhas eram os seus melhores defensores. Queriam dizer com estas afirmações que as chamadas conquistas republicanas do princípio do século XIX já existiam nas monarquias ou, hoje em dia, estão nas monarquias europeias. Enquanto um presidente da república pode ser um homem excepcional, como o é o Prof. Cavaco Silva, tem sempre uma enorme dificuldade em manter a máxima independência devido à tendência do seu partido. Todos os presidentes têm por cima a carga de um ambiente partidário. A grande diferença na monarquia está na independência da chefia de Estado em relação às forças económicas, políticas e outras. Além disso, a sua manutenção por vinte ou trinta anos transmite conhecimento e estabilidade ao próprio Governo. E como podemos verificar, mesmo em Portugal, muitas vezes os presidentes da república são adversários do próprio governo. Ainda recentemente um demitiu o parlamento sem dar motivo nenhum. Como era boa altura para o seu partido ganhar as eleições, o Parlamento foi demitido. Isto mostra a diferença entre um Chefe de Estado independente e um chefe de Estado que vem do meio partidário. Já não vamos falar na América do Sul em que os chefes de Estado acabam por ser ditadores.

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

Viva o Rei, Viva o Reino de Portugal !
Uma simples frase que tudo mudaria.Olhando para o acto da Revolução de 1910 e para os cem anos da auto instituída e auto proclamada República, perguntamos …de que se honram... e orgulham os republicanos?A génese da República usurpadora, foi o Regicídio, o assassínio frio e ignóbil, do Rei D. Carlos I e de seu filho primogénito o Príncipe herdeiro D. Luís Filipe. A prática do assassínio político que permitiu a sua instituição, consolidou-se como uma prática republicana, que esteve sempre presente quando foi necessário eliminar os políticos mais carismáticos e populares, ou seja, aqueles que poderiam originar verdadeiras mudanças, ou defender a reposição da legalidade usurpada pelo auto instituída e auto proclamada República: A Reposição do Regime Monárquico.Sidónio Pais foi uma vítima. O seu assassinato marca definitivamente a 1ª República e condiciona radicalmente a sua evolução.A 2ª República, repete a prática do assassinato, sendo o mais conhecido o do General Humberto Delgado.A 3ª República mantém a prática com Camarate e a morte de Sá Carneiro .As datas das mortes destes líderes populares, destes agentes da mudança ansiada, não são dignificantes para o regime auto-instituído e usurpador , apesar de representarem uma prática de actuação que foi uma constante e de serem momentos determinantes da história dos últimos cem anos.Mas que outros factos se passaram, que possam estimular o orgulho dos portugueses?Não será certamente, o abate em Praça Pública dos opositores ao regime durante a 1ª Republica, nem a sua instabilidade política, que originou a miséria da população. Tão pouco a nossa participação na 1ª Guerra Mundial, em que os soldados portugueses foram carne para canhão ou sujeitos a tarefas, que os outros aliados não queriam executar.Também não deve ser das prisões do Tarrafal, de Peniche ou de Caxias, onde a 2ª República, ditatorial e opressiva, encerrava os mais destemidos opositores.Talvez seja da neutralidade que nos livrou de participar na 2ª Guerra Mundial, mas que teve consequências dramáticas no nosso isolamento económico e originou toda uma enorme onda de emigração. Mas também não cremos , que seja pela inglória Guerra Colonial, pela entrega das Províncias, pela destruição do Império. Não é certamente motivo de orgulho para qualquer português a “descolonização exemplar”, que levou ao abandono de muitas centenas de milhares de portugueses e do seu património, que originou guerras civis em Angola, Moçambique, Guiné e Timor.Tentará a propaganda republicana encontrar nos últimos anos uma razão que orgulhe os portugueses.Comemora este ano de 2010 a auto proclamada República os cem anos do Regicídio.As comemorações do centenário da auto instituída e auto proclamada República só têm como finalidade serem uma tentativa desesperada de salvação da agonia que sofre a 3ª República. O sonho de liberdade e de democracia que o 25 de Abril de 19 74 transmitiu aos portugueses, está hoje desfeito por uma Oligarquia partidária e os seus aliados oportunistas e corruptos , que se apoderou deste regime e que o bloqueou ao ponto de mais de 70% do eleitorado português, já não se rever nele , onde a corrupção e a suspeição a todos os níveis da sociedade , desde a política ao desporto, são um sinal inequívoco desta agonia. Este auto proclamado e usurpador Regime que procura fazer passar, sem sucesso, a mensagem de ser democrático e de direito, não passa de uma mentira da propaganda republicana, pois a Justiça não funciona, porque há privilégios dos políticos perante a Lei e porque o Estado persegue as empresas e os cidadãos numa ânsia de receita pública e não paga as suas dívidas como pessoa de bem. Este é um regime usurpador e auto proclamado à revelia da vontade dos portugueses que obriga, que pressiona e que exige, de todos nós, mas que é incapaz de dar resposta adequada, às mais elementares necessidades como a saúde , a educação e a segurança de pessoas e bens. Este auto proclamado e usurpador Regime Republicano que assume a pressunção do privilégio de todos termos para com ele uma obrigação permanente, que se arroga em substituto da função educadora das famílias, mas que não respeita, nem acarinha os portugueses nos momentos de crise, acentuando a sua frieza de atitudes e a mentira, na sua tentativa de auto justificação formal , é verdadeiramente o sucessor daqueles que em 1910 , ordenaram o assassinato do Rei e do Princípe herdeiro e auto proclamaram e auto instituiram a República , nomeando, um Presidente fantoche, sem previamente terem submetido ao escrutínio dos portugueses e das portuguesas esses actos.Perguntamos:Os portugueses e portuguesas apoiaram inequivocamente em 1910 a implantação da República?Os factos acontecidos posteriormente confirmam que não.As Forças Armadas Portuguesas apoiaram este golpe?A fazer fé nas acções verificadas ao tempo , decididamente não .Os países estrangeiros reconheceram de imediato este Regime?Não.Logo, a auto proclamação e a auto instituição da República foi um acto ilegal , imposto pelo terror e contra a vontade do povo, levado a efeito pelo Partido Republicano com o apoio, entre outros, dos seus aliados naturais , entre os quais destacamos: a carbonária, a maçonaria , os anarquista e socialistas .Concluímos e à luz do Direito internacional poderemos encontrar razões que apoiam a nossa teses de que em Portugal, a República usurpou o Poder e sequestrou e aterrorizou tudo e todos para a sua manutenção, pelo que e deste modo afirmamos a nossa convicção que o actual Regime Republicano não tem legitimidade.Considerando que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclama na Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição e que nomeadamente no Artº. 21º. nº. 3 da referida Declaração que o actual Regime reconhece no nº. 1 do Artº. 8º. como fazendo parte integrante do direito português , refere, nomeadamente que a vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto , percebemos que a alteração do regime devia ter sido objecto de consulta popular, o que no caso vertente não se verificou, nem em 1910 no acto da auto proclamação da auto instituida República, nem tal referendo da vontade do povo foi até hoje levado a efeito, pelo que é líquido considerar que em Portugal existe , como referido, uma situação de usurpação do Poder , ilegítima que tem de ser combatida, no sentido da reposição da legalidade, ou seja a reposição da Monarquia .Esta é a luta a travar por todos aqueles que se assumem como monárquicos .A República na sua Constituição de 1975 e cuja 6ª. revisão teve lugar em 2006, no Artº. 21º., Direito de Resistência, reconhece explicitamente o direito que temos de resistir a qualquer ordem que ofenda os nossos direitos, liberdades e garantias e bem assim o direito que temos de replir pela força qualquer agressão, quando não for possível recorrer à autoridade pública . A mesma Constituição no nº. 3 do Artº. 7º. reconhece, igualmente o direito à insurreição contra todas as formas de opressãoNão reconhecendo a legitimidade da auto proclamada e auto instituída República , por um lado não podemos reconhecer a autoridade pública dela emanada, pelo que e deste modo, consideramos legítimo o recurso à resistência, por outro a própria República reconhece como legítima a insurreição contra todas as formas de opressão, legitimando deste modo o recurso à resistência. Vai, em 2010 ser efectuada uma nova revisão da Constituição e temos fundadas esperanças de ver nesta revisão consignado o referendo do Regime .Assim e desde já afirmamos e proclamamos o recurso à resistência de forma passiva e pacífica, no pressuposto que deste modo viabilizamos o nosso objectivo final de criar as necessárias condições para a realização de um acto referendário do regime.O orgulho é essencial para a preservação e progresso de qualquer Nação, esta auto proclamada e auto instituída República não tem, nem motivos nem capacidade, para estimular os portugueses.Só com um novo e forte estímulo, será possível fazer ressuscitar o orgulho português.Os últimos cem anos da nossa história, não nos transmitem essa motivação. Só outra herança, pode dar esse contributo decisivo, relembrar e assumir, que somos os herdeiros, do mais heróico glorioso Reino: O Reino de Portugal!
PORTUGAL DEMONSTRA DESEJAR DESESPERADAMENTE TRANSITAR PARA MONARQUIA.

Vejamos os factos:-Ao contrário de países profundamente republicanos como sejam a França (a Revolução de 1789 ficou profundamente inscrita nas mentalidades) e a Itália (cuja constituição em Pátria Una é recente - século XIX - e portanto não permite à Instituição Monárquica gozar do prestígio que só o peso histórico confere), em Portugal existe uma profunda e generalizada simpatia popular, carinho ousamos dizer, pelos membros da actual Família Real. Esse carinho, não temos dúvidas exponenciar-se-á nos anos próximos mêrce de três jovens Príncipes que Portugal saberá amar no século XXI como amou outros, da mesma família, em séculos passados.-A inclinação monárquica nacional é inata e verifica-se pela curiosidade -sem paralelo em nenhum país europeu - que temos em relação ao bê-a-bá das monarquias estrangeiras. Destacamos o facto da quase totalidade da nossa imprensa e orgãos de comunicação social dedicarem a título permanente ou frequente páginas e rúbricas aos acontecimentos quotidianos das casas reais estrangeiras. Caso surpreendente e de estudo sociológico é o casamento, em 2003, do Príncipe das Astúrias;que sendo espanhol "não é da nosso conta";que protagonizou durante meses as conversas de café entre nós e cujo dia da cerimónia monopolizou as três televisões nacionais de sinal aberto - RTP, SIC e TVI que bateram records de audiências transmitindo ininterruptamente e em directo os acontecimentos de Madrid. Nesse dia Portugal sonhou com um sonho alheio..-A um país de "estrutura familiar", como Portugal, em que os laços de sangue e as afectividades actuam como elementos chancelares na sociedade, um modelo de Família Real que se propaga no tempo pela sucessão dos filhos aos pais institui-se como referência e modelo para os cidadãos. A observação da Família Real e dos seus rituais tem a capacidade de estimular e revigorar a própria noção de nacionalidade que nessa família tem um dos seus mais válidos emblemas. As famílias reais corporizam os estados que chefiam e desse modo amenizam a imagem dura do aparelho governativo tornando-o mais intelígivel para todos..Pegar nesta e noutra argumentação, saber fazer a sua apresentação e planear a sua decorrente transmissão entre os portugueses é empreender o ressuscitar do Ideário Monárquico. Cabe a cada monárquico, na sua corrente ideológica própria* , da esquerda à direita, religioso ou ateu, jovem ou velho... fazer o equílibrio próprio que permita passar a imagem da Monarquia e da Família Real como um plano e um pacto para o futuro. É necessário demonstrar que a Monarquia é um regime aberto a todos - um enorme casa, com um enorme telhado e cuja entrada se faz por diversas portas - e que se readapta sempre que necessário no sentido de acompanhar o processo histórico e as mudanças de consciência e de pensamento.Tudo isto porque é um regime humanista. A acção do Rei resulta de largos anos de aprendizagem e da sensibilidade extrema que este desenvolve para auscultar o seu País e o seu Povo. O upgrade do Regime Monárquico é diário porque é um regime sensitivo, em nada burocratizado e de resposta maquinal como o são as Républicas. A Monarquia não é hermética, não é estanque, não é estagnada, não é anacrónica e não é rígida. Abrir os olhos das massas para esta alternativa, que é tão preemente como viável, é um trabalho intelectual, é o desbravar de uma bruma psicológica que desde há 100 anos tolda o pensamento dos portugueses, é um apelo ao orgulho pátrio, à portugalidade e à ousadia que é afinal uma caracterítica tão portuguesa.É relembrar de onde vimos para poder então tomar o caminho a seguir em diante.

*NOTAS À MARGEM DO MANIFESTO DA PLATAFORMA MONÁRQUICA DA ESTREMADURAImporta e sobre o conteudo do nosso manifesto, fazer três precisões:1 - o facto de contestarmos o Regime , não significa que não tenhamos a capacidade de separar as águas que é como quem diz, diferenciar os órgãos de soberania que têm suporte legítimo, inclusivé pela prática política e pelas leis em vigor na data do Regicídio levado a efeito pelo Regime republicano auto proclamado, auto instituído e ursupador .Assim e desde já afirmamos que estamos a favor dos Partidos e igualmente a favor da participação de monárquicos nesses partidos . Quando do Regicidio, haviam em Portugal forças partidárias .Logo o Regime Monárquico e neste caso o Regime Monárquico Constitucional ou Parlamentar que preconizamos existe com Partidos e pelo apoio dos Partidos, daí o nosso apoio à ampla militância dos monárquicos nos partidos rexistentes;2 - Em 1910 e desde 1882 as Constituições e a Carta estabeleciam a existência da Assembleia ou Parlamento, assim e para a PME a Assembleia ou Parlamento tem suporte legal e é fundamental para a vida democrática do país e por isso merecedora do nosso apoio;3 - A República auto proclamou- se e auto instituiu- se pelo assassinio e pelo terror. Foi assim na 1ª. e na 2ª.s Repúblicas . Na 3ª. República e embora tenha havido um avanço na participação democrática do Povo e tenha sido referendada a “ sua” Constituição , não houve a coragem de ir mais além e colocado nessa altura o próprio Regime em referendo. É esse Referendo do Regime que preconizamos.

A PLATAFORMA MONÁRQUICA DA ESTREMADURA

Atravessamos um dos momentos mais críticos dos nossos mais de 900 anos de existência e sem dúvida o mais crítico do tempo republicano, talvez ,mesmo pior que os tempos da 1ª. República.Défice de valores,nacionais, religiosos, etc., nunca vistos, empresas a falir, a deslocalizarem-se, desemprego, salários em atrazo, pobreza, insegurança, serviços essenciais, tais como a justiça, a saúde , a educação a funcionar mal e cada vez mais difíceis de aceder por parte daqueles mais desfavorecidos, etc., etc.Mas podemos acrescentar outros aspectos tais como: a ausência de valores morais, a destruição da família e teremos então com mais rigor a nossa actual situação.Podemos referir ainda mais: a independência nacional periga, os centros de decisão, da economia, das finanças , da justiça e em breve dos negócios com os estrangeiros e da defesa, foram, por via de uma adesão à dita UE, não referendada e pouco explicada aos portugueses, transferidos para Bruxelas, o português corre, com o novo dito Acordo Ortográfico, riscos e pode vir a perder o seu estatuto de terceira língua oficial europeia mais falada e uma das mais faladas no mundo ,substituída por um “ patua” cortado à medida de ex-colónias entretanto promovidas a potências regionais e mundiais; a nossa história de mais de 900 anos, é escondida ou reduzida a uma mera súmula de acontecimentos , sendo que nalguns casos o rigor histórico foi substituído por outros objectivos, de ordem política ou ideológicos..Este é o retrato generalista, logo muito sumário do resultado de 100 anos de governo republicano.Temos de mudar este estado de coisas.Temos de mudar o Estado.Temos de (re) Instituir a Monarquia.

A NOSSA PERSPECTIVA DE PARTICIPAÇÃO NA MUDANÇA

PLANO DE ACÇÃO

A nossa proposta tem duas componentes que sendo diferentes são no entanto complementares.Uma de carácter institucional e organizacional ; outra eminentemente política.Seguidamente iremos abordar embora de forma sumária alguns conceitos que suportam a nossa intervenção.A Monarquia respeita e defende os princípios da democracia e a liberdade individual. O Homem faz opções formais e informais.Afirmamos o nosso apoio a organizações de várias e a princípios diversos sem ter necessidade de os assumir explicitamente.Somos do Benfica , do Sporting ou de outro clube, sem sermos obrigatoriamente sócios do clube ; somos sociais democratas sem sermos militantes de um partido que defenda esses princípios ideológicos.Mesmo no caso das religiões em que de um modo geral existem ritos de iniciação ,existem muitos que tendo seguido e efectuado esses ritos de passagem, posteriormente assumem-se como ateus ou agnósticos; assim como outros , sem efectuarem esses processos iniciáticos, assumem posições de ordem religiosa.Em suma podemos afirmar que ao ser humano é reconhecida uma determinada capacidade de optar, sem ter que assumir e que esta é de um modo geral , hoje em dia, a norma.Mesmo na coisa política se verificam factos análogos, veja-se o caso de alguns temas que foram objecto de referendo; no período de debate todos têm uma posição a favor ou contra e vivem mais ou menos intensa e apaixonadamente o debate político, para de seguida e na hora de votar , absterem-se!É , de algum modo o reconhecimento dessa contradição entre o direito e a vontade de apoiar sem participar formalmente que explica o aparecimento dos chamados movimentos de cidadãos ou movimentos cívicos, em detrimento da participação, por exemplo, como militante de partidos políticos.No caso em apreço importa ter presente que todas as movimentações em torno da Monarquia e da reposição de um regime monárquico em Portugal devem ser incentivadas e bem vindas.Numa primeira fase , o que está em causa é a criação de uma situação política que permita a realização de um referendo de regime.Queremos com a nossa acção permanente e empenhada ,criar condiçõres no seio da República para que esta seja obrigada a aceitar a realização de um referendo ao regime e para isso tenha de produzir as necessárias alterações à Constituição vigente. Em entrevista ao jornal i em 22 de Agosto, S.A.R. O Senhor D. Duarte, quando questionado:Esta acção também significa que a causa monárquica está viva?Respondeu:A vitalidade do movimento monárquico em Portugal mede-se de outra maneira: por sondagens de opinião pública, pelas cerca de dez mil pessoas na Reais Associações e muitos outros grupos organizados de monárquicos em grupos de actividades diversas. Não têm é expressão eleitoral, no sentido em que os monárquicos que temos no Parlamento estão dispersos por muitos partidos.depois e respondendo à questão:Gostava de fazer uma consulta aos portugueses para saber se preferiam ter um rei como chefe de Estado?Afirmou:Já foi feita, mas não foi divulgada. E tem resultados muito curiosos: 29% dos portugueses acha que um rei seria melhor do que um PR. Mas a maioria não tem opinião. Era bom que os portugueses tivessem liberdade para exprimir-se sobre esse assunto, mas num contexto honesto e não fazendo uma pergunta como a pergunta do aborto, que era totalmente direccionada para votar sim.Estas declarações de S.A.R. revelam que 2.900.000 cidadãos e cidadãs poderiam apoiar uma Monarquia.Mas revelam também que a base ou núcleo duro conta cerca de 10.000 votantes.É a partir destes elementos que temos de trabalhar no sentido da elaboração de um modelo de acção futura.Propomos como metodologia de abordagem ao assunto, uma análise da posição que os monárquicos organizados poderiam ter em termos de eleições legislativas e para o efeito apresentamos resumidamente os resultados dos diversos partidos em percenta-gens e votos:PS 36,55% 2.077.695PD/PSD 29,11% 1.654.777CDS-PP 10,43% 592.997B.E. 9,82% 558.062PCP-PEV 7,86% 446.994 PCTP/MRPP 0,93% 52.784MEP 0,45% 25.475PND 0,38% 21.476MMS 0,29% 16.616 PPM 0,27% 15.090MPT-P.H. 0,22% 12.307P.N.R. 0,20% 11.628PPV 0,15% 8.533PTP 0,08% 4.789POUS 0,08% 4.320PT 0,06% 3.240Abstenção das Eleições de 2009 Não Votaram 3.830.355 ( Apurados: 9.514.322 ) 40.26% Nulos: 78.023 (1,37%) Brancos: 99.161 (1,74%) Se considerarmos como bom o número de 2.900.000 portugueses aderentes ao projecto monárquico e esses votassem em bloco na monarquia, poderíamos concluir que essa força seria uma das duas mais votadas, logo a seguir ao PS e ao PSD.Consideramos no entanto, tal como não exequível ou credível.Em contra partida ,se assumirmos como mais real e credível, o outro número próximo dos 10.000 votantes , verificaríamos que a monarquia teria uma influência mínima e sem expressão, sería o 5º. menor partido concorrente às eleições.Mesmo que por excesso duplicassemos esse número nas urnas , mesmo assim não conseguiríamos eleger um deputado , nem ultrapassar o número dos 50.000 votos fundamentais para obter apoios financeiros.Resta no entanto colocar uma outra opção: esses 20.000 a 25.000 votos “ jogados” num projecto alheio que resultados alcançariam? por exemplo num parceria com o CDS-PP, ou mesmo no PPD/PSD poderiam representar mais um , dois ou mesmo três deputados e no caso de uma aliança com partidos menores, MPT, MMS, MEP, PND , etc. poderia alcançar uma votação que garantiria um deputado.A actual Assembleia tem poderes de revisão da Constituição, mas dificilmente e nisto temos de ser objectivos e reconhecer, sem complexos que ainda não temos capacidade , nem organização para criar as condições necessárias para a alteração constitucional que viabilize o referendo do regime .Discutir situações de dependências e titulações orgânicas neste momento é o mesmo que discutir a posição do banco no último salva vidas do Titanic e por isso mais que discutir pequenos incidentes de promenor e sem conteudo, devíamos concentrar a nossa total atenção no facto de termos um horizonte de 10 anos de trabalho até às próximas eleições com capacidade de revisão constitucional, onde , então podertemos fazer valer o nosso ponto de vista. Assuntos como o “Senhor Italiano” ou as atitudes do Senhor Câmara Pereira, devem ter a importância que efectivamentre têm: mínima ou nenhuma.Seguir o caminho de alguns que provavelmente de boa fé , encontram inimigos em todo o lado e vivem permanente desenvolvendo teorias da conspiração, é errado e desvia capacidades e empenhos da luta principal.É líquido que todos os monárquicos portugueses, sejam eles meros simpatizantes ou militantes nas diversas instituições monárquicas, reconhecem e aceitam a liderança de S.A.R. O Senhor D. Duarte , aquém prestam juramento de fidelidade .Já não é tão líquido que alguns , poucos, tenham da causa e das acções a desen-volver uma perspectiva correcta e adequada aos tempos e à situação que se vive e que por isso acabam por parecer mais preocupados em defender privilégios pessoais .Temos de ter a coragem de ver para dentro de nós e de assumirmos os nossos erros.Hoje o movimento monárquico vive na Corte e para a Corte.E isso está errado.Hoje temos de estar no Povo , com o Povo e para o Povo.Esse é o exemplo que S.A.R. nos transmite.É verdade que hoje em dia a militância é uma mercadoria desvalorizada e por isso não compreendo a aversão manifestada por alguns, em relação a movimentos infor-mais, espontâneos e de génese popular como é o caso da PLATAFORMA MONÁRQUICA DA ESTREMADURA.A utilização de movimentos cívicos tal como o acesso à comunicação nomeadamente regional e local que estes permitem deve ser uma das armas utilizadas para atingir os objectivos a que nos propomos.Temos de reconhecer que os movimentos de cidadãos permitem através destes ( cidadãos individualmente e enquanto grupo ) e a nível local ou regional, a difusão de empatias geradoras de adesões. Quando um membro de um movimento cívico adere e assume protagonismo a nível de um organização de solidariedade social , por exemplo Misericórdias e ou outras IPSS, ou quando assume relevância numa organização pro empresarial, seja ela sindicato ou associação patronal, ou quando dirige uma colectividade de cultura e ou recreio, ou participa nas actividades sociais ou de solidariedade da sua igreja, templo ou mes-quita etc., etc., no fundo está a apoiar a causa, porque está a dizer aos outros : eu sou monárquico e penso assim, logo esta é a monarquia que queremos restaurar. Estar com o Povo, no seio do Povo e para o Povo, participando dos seus actos cí-vicos, apoiando as suas lutas e defendendo os seus direitos, pode e deve ser uma das tarefas consignadas ou reconhecidas a estes tipos de movimentos e aos seus aderentes.Num momento da nossa história em que o país se encontra à beira da maior crise que viveu até hoje e em risco da perda da independência nacional , em que mais de 2.000.000 de portugueses vivem no limiar da pobreza e cerca de 500.000 estão de-sempregados, estar com esses portugueses , defendendo , se necessário acom-panhando-os nas suas lutas no local de trabalho, os seus empregos , o seu modo de vida, o bem estar das suas famílias é uma obrigação que temos e por isso não podemos, nem queremos, gastar o nosso tempo e energias discutindo precedências e incumbências.Bastam-nos os 100 anos de República e dos seus desmandos que tão mal fizeram aos portugueses e a Portugal.Mas temos de ser honestos e assumir sem qualquer tipo de embargo os nossos erros e por isso temos de reconhecer que a República prejudicou Portugal, é certo, mas na verdade os Monárquicos durante esse tempo também nada fizeram para a contrariar, ou para a combater e estou a falar em termos de combate político, aquele que se faz no dia a dia, apontando os erros do outro e apresentando propostas efectivas, pelo contrário com os seus desencontros e disputas, os monárquicos muito contribuiram para fortificar o inimigo e permitir que se desenvolvesse e ganhasse força.Reduzir a militância monárquica à participação em meia dúzia de actos públicos e ou religiosos , normalmente de grande solenidade nos quais marca presença S.A.R. o Senhor D. Duarte é o conceito de militância e participação da maioria dos monárquicos. É pouco.Neste pressuposto e pelas razóes apresentadas propomos que o PLATAFORMA MONÁRQUICA DA ESTREMADURA , deve assumir -se, desde já, como movimento cívico informal de génese espontânea e popular desenvolver a sua intervenção social e política no sentido de criar as condições para obrigar a República a aceitar a revisão constitucional que viabilize o referendo do regime.A PLATAFORMA MONÁRQUICA DA ESTREMADURA e todos os portugueses e portuguesas que a constituiram e aqueles e ou aquelas que a ela aderirem assumem , desde já e publicamente a sua disponibilidade para trabalhar com outras estruturas da instituição monárquica, formais e tradicionais, como é o caso da Causa e das Reais Associações , ou informais , como outros Movimentos e ou Plataformas cívicas com objectivos de promoção e ou defesa dos princípios monárquicos e solenemente manifestam e juram por sua honra a aceitação e reconhecimento da liderança de S.A.R. O Senhor D. Duarte, à guarda e na dependência de quem se colocam , individual e colectivamente enquanto membros do movimento cívico.A PLATAFORMA MONÁRQUICA DA ESTREMADURA considera que no espaço de tempo referido , 10 anos, até a uma nova assembleia com poderes de revisão da Constituição , os monárquicos devem em primeiro lugar definir linhas programáticas de acção e intervenção e neste caso consideramos que o apoio a forças políticas que preconizem e defendam no seu ideário, o Presidencialismo, deve ser prioritário, pois consideramos que este tipo de governação poderá ser aquele que melhor sirva o objectivo de transição.Preconizamos , igualmente, uma participação dos monárquicos e das monárquicas em partidos políticos democráticos e que na sua declaração de princípios reconheçam a possibilidade de transição para a monarquia, movimentos cívicos, organizações de solidariedade social, associações culturais, recreativas e desportivas, associações de pais, organizações empresariais e sindicais, etc., procurando estabelecer nessa sua intervenção um modelo monárquico de acção que passa fundamentalmente por defender princípios políticos como: não ao aborto, não á eutanásia, não ao casamento de homossexuais e á capacidade destes adoptarem, sim ao apoio ás famílias numerosas, sim ao apoio ás mães que decidirem ficar em casa a educar os filhos, não aos apoios à preguiça, o recebimento de apoios ou subsídios deve ser sempre dependente da prestação de trabalho comunitário e ou social, não á Europa Federal, sim á Europa das Nações, apoio ao emprego, sim aos cuidados de saúde gratuitos e universais, sim á educação totalmente gratuita até ao final do ensino oficial obrigatório, incluíndo, refeições, transportes, material, livros, etc, sim á revisão do sistema fiscal , sim a medidas de protecção ambiental , e outras medidas a estabelecer.

PLANO DE ORGANIZAÇÃOA PLATAFORMA

intervém na área geográfica correspondente à Província da Estremadura.Para o desenvolvimento deste plano propomos ,para rentabilizar a capacidade de intervenção individual e do grupo e bem assim para apoio político e técnico , a criação de sub estruturas : 1 – De âmbito Distrital e denominadas CÍRCULO DISTRITAL que integrarão todos os aderentes da sua área geográfica de intervenção - Distrito – , no caso vertente o Distrito de Lisboa ou o Distrito de Leiria ;2 - De âmbito mais político e de intervenção , denominadas de CÍRCULO POLÍTICO onde militarão os monárquicos e as monárquicas tecnicamentre com maiores competências e saberes nessas áreas . Todos os aderentes à PLATAFORMA têm de, obrigatoriamente , participar de um CÍRCULO POLÍTICO, declarando-o no acto de adesão, independentemente do CÍRCULO DISTRITAL a que pertencem..Assim e desde já, propomos a criação dos seguintes CÍRCULOS POLÍTICOS :CÍRCULO POLÍTICO DE ECONONIA E FINANÇASCÍRCULO POLÍTICO DA JUSTIÇA CÍRCULO POLÍTICO DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL CÍRCULO POLÍTICO DA DEFESA E SEGURANÇACÍRCULO POLÍTICO DA AGRICULTURA, SILVICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIAS AGRO ALIMENTARESCÍRCULO POLÍTICO DO MARCÍRCULO POLÍTICO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSCÍRCULO POLÍTICO DAS RELAÇÕES COM OS PALOPCÍRCULO POLÍTICO DAS ARTES E LETRASCÍRCULO POLÍTICO DOS TRABALHADORES PELA MONARQUIA CÍRCULO POLÍTICO DAS MULHERES PELA MONARQUIACÍRCULO POLÍTICO DOS JOVENS PELA MONARQUIAEm cada CÍRCULO POLÍTICO , será eleito um representante que será denominado de PORTA-VOZ e que nesta conformidade, fica encarregado de participar, transmitir ou defender a posição da PLATAFORMA sobre o assunto de intervenção do CÍRCULO POLÍTICO a que preside .Em cada CÍRCULO DISTRITAL , será eleito um representante que será denominado de CONSELHEIRO DISTRITAL que assumirá uma das VICE-PRESIDÊNCIAS.Compete ao CÍRCULO DISTRITAL promover a criação de NÚCLEOS CONCELHIOS.Cada NÚCLEO CONCELHIO elegerá um representante que se denominará de CONSELHEIRO MUNICIPAL .Os CONSELHEIROS MUNICIPAIS reunirão ordinariamente uma vez por ano para elegerem entre si o CONSELHEIRO DISTRITAL.Os CONSELHEIROS MUNICIPAIS deverão sempre que possível criar espaços físicos para o desenvolvimento da actividade da PLATAFORMA, nomeadamente onde possam receber e reunir com os aderentes e com outros munícipes singulares e ou colectivos que pretendam obter outras informações ou esclarecimentos sobre a Monarquia.Compete igualmente aos CONSELHEIROS MUNICIPAIS promover a promoção de encontros informais de aderentes , Almoços ou Jantares temáticos, Tertúlias e outros tipos de acções de informação e debate.A direcção da PLATAFORMA será efectuada por um CONSELHO no qual tomarão assento os CONSELHEIROS DISTRITAIS , os PORTA VOZES e cinco militantes fundadores que serão denominados de FUNDADORES escolhidos entre os aderentes fundadores e que tenham demonstrado especial empenho, determinação e diligência ao serviço da PLATAFORMA e que entre si designarão, um PRESIDENTE, dois VICE-PRESIDENTES, os quais e por inerência serão preenchidos pelos CONSELHEIROS DISTRITAIS sendo, um em representação de cada um dos CÍRCULOS DISTRITAIS , um SECRETÁRIO , um TESOUREIRO e dois VOGAIS .Ao CONSELHO , serão cometidas todas as tarefas de âmbito monárquico e que tenham por objectivo a Transição para a Monarquia.O CONSELHO promoverá anualmente um CONGRESSO aberto a todos os aderentes da PLATAFORMA.O CONGRESSO elegerá os PORTA VOZES e nomeará os FUNDADORES que integrarão o CONCELHO Os aspectos omissos serão decididos em CONSELHO por votação secreta e por maioria simples . Em caso de empate o PRESIDENTE tem voto de qualidade

VIVA A MONARQUIA
VIVA S.A.R. O Senhor D.Duarte Pio de Bragança e a sua Descendência

VIVA PORTUGAL

Lisboa, quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009

PEL’ A COMISSÃO INSTALADORA DA PLATAFORMA MONÁRQUICA DA ESTREMADURA

José António Namorado Malacriz

Coordenador Interino